Editora RTM Educacional

agenda

Índice das matérias da agenda

• TABELA DE SALÁRIO MÍNIMO.

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

• NOVAS REGRAS DA LÍNGUA PORTGUESA

• Pronomes de Tratamento

• 50 Superdicas de comunicação e oratória

• Principais aeroportos brasileiros

• Festas móveis nos anos de 2000 A 2020

Roteiro especial para Homologação do Contrato de Trabalho

1 AVISO PRÉVIO

1.1 Indenizado

1.2 Trabalhado

1.3 Redução da Jornada

1.4 Contrato de experiência

1.5 Em casa

1.6 Prazo

1.7 Não cumprimento pelo empregado

1.8 Afastamento por doença

1.9 Afastamentos por Acidente do Trabalho

1.9 Reajuste Salarial

2 INDENIZAÇÃO ADICIONAL

3 ESTABILIDADE PROVISÓRIA

3.1 Gestante

3.2 Membro da Cipa

3.3 Dirigente Sindical

3.4 Acidentado

3.5 Convenções, Acordos e Dissídios

4 PROVENTOS COM REFLEXO NAS VERBAS TRABALHISTAS

4.1 Salário

4.2 Gratificação de função

4.3 Jornada de Trabalho

4.4 Normal

4.4.1 Intervalos do Trabalho

4.4.2 Acordo de compensação de horas

4.4.3 Horas Extras

4.4.4 Supressão de Horas Extras

4.4.5 Adicional de insalubridade

4.5 Adicional de periculosidade

4.6 Adicional noturno

4.7 Adicional por tempo de serviço

4.8 Repouso semanal remunerado

4.9 Salário “In Natura”

4.10 Salário Família

4.10.1 Ficha de salário família

4.10.2 Termo de responsabilidade

4.11 Décimo terceiro salário

4.11.1 Direito

4.11.2 Pagamento – prazo

4.11.3 Afastamento por auxílio doença e acidente do trabalho

4.11.4 Adiantamento por ocasião das férias.

4.11.5 Faltas – apuração

4.11.6 Remuneração base de cálculo

4.11.7 Valor

4.11.8 Ajuste da diferença

4.12 Ferias

4.12.1 Direito e duração

4.12.2 Faltas não computadas

4.12.3 Afastamento durante o serviço Militar

4.12.4 Perda das férias

4.12.5 Concessão e época

4.12.6 Férias em dobro

4.12.7 Escala anual

4.12.8 Férias coletivas

4.12.9 Remuneração

4.12.9.1 Cômputo de Horas Extras e Adicionais

4.12.9.2 Comissionista

4.12.10 Abono Constitucional

5 VERBAS RESCISÓRIAS

5.1 Aviso prévio indenizado

5.2 Aviso prévio trabalhado

5.3 Saldo de salários

5.4 13º SALÁRIO PROPORCIONAL

5.5 Férias vencidas

5.6 Férias proporcionais

5.7 Abono Constitucional

5.8 FGTS na Rescisão

5.9 FGTS – Multa 50%

5.10 As Incidências das verbas Rescisórias para efeito de INSS, FGTS e IR

6 DESCONTOS

6.1 INSS

6.2 IMPOSTO DE RENDA

6.2.1 Declaração de dependentes para Imposto de Renda

6.3 Vale Transporte

6.4 Pensão Alimentícia

7. HOMOLOGAÇÃO

7.1 Obrigatoriedade

7.2 Competência

7.2.1 Documentos necessários

7.3 Prazo de pagamento das Verbas Rescisórias

7.4 Penalidades no Pagamento em Atraso.

7.5 Compensação de Valores.

7.6 Procedimentos

7.6.1 Obrigações do Assistente diante das partes

7.6.2 Verificação obrigatória pelo Assistent

7.6.3 Incorreção ou omissão de parcela devida

7.6.4 Ressalvas

7.6.5 Impedimentos

7.6.6 Das partes

7.6.7 Morte do Empregado

7.6.8 Não comparecimento ou discordância das partes

7.6 9 Assinaturas

7.6.10 Assistência sem utilização do Homolognet

7.7 Sistema Homolognet

7.7.1 Objetivos

7.7.2 Implantação

7.7.3 Sindicatos

7.7.4 Utilização Facultativa

7.7.5 Acesso

7.7.6 Dados divergentes

7.7.7 Documentos

8 DIREITOS

8.1 Término do Contrato de Experiência

8.2 Rescisão antecipada do Contrato de experiência pelo Empregador

8.2.1 Rescisão antecipada do Contrato de experiência pelo Empregado.

8.3 Dispensa sem Justa Causa.

8.3.1 Após um ano de serviço

8.3.2 Antes de um ano de serviço.

8.4 Por Pedido de dispensa

8.4.1 Após um ano de serviço

8.4.2 Antes de um ano de serviço

8.5 Dispensa com Justa Causa

8.5.1 Após um ano de serviço

8.5.2 Antes de um ano de serviço

8.6 Morte do Empregado

8.6.1 Após um ano de serviço

8.6.2 Antes de um ano de serviço

8.7 Aposentadoria por tempo de serviço e idade

8.8 Aposentadoria por invalidez

8.9 Aposentadoria especial

8.9.1 Após um ano de serviço

8.8.2 Antes de um ano de serviço

9. DISPENSA POR JUSTA CAUSA

9.1 Advertência e suspensão

9.2 Improbidade

9.3 Incontinência de conduta ou mau procedimento

9.4 Negociação habitual

9.5 Condenação criminal do empregado

9.6 Desídia

9.7 Embriaguez

9.8 Violação de segredo da empresa

9.9 Indisciplina ou insubordinação

9.10 Abandono de emprego

9.11 Ato Lesivo da honra ou boa fama praticado no serviço

9.12 Ato lesivo da honra e boa fama ou ofensas praticadas contra o empregador

9.13 Prática constante de jogos de azar

9.14 Atos atentatórios à Segurança Nacional

9.15 Segurança e Medicina do Trabalho

10 SEGURO DESEMPREGO

10.1 Direito

10.2 Prazo para requerimento

10.3 Documentos obrigatórios para requerimento e recebimento

10.4 Carência

10.5 Cálculo

11 EXAME MÉDICO DEMISSIONAL

12 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

13 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – TRCT

TABELAS E DICAS DE RESCISÃO

 

Contatos para pedidos de agendas

Tel:31-3417-1628 / 99647-1501 ou pelo

E-mail: rtmeducacional@yahoo.com.br

 

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