Dicionário de Súmulas Trabalhistas

Dicionário de Súmulas Trabalhistas

Súmulas do TST - Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho - Enunciados da Anamatra

ISBN: 978-65-5509-095-6 AUTOR: Sandro Lunard Nicoladeli

LIVRO IMPRESSO R$ 180.00
VERSÃO DIGITAL R$ 180.00
ASSINATURA COMPLETA R$ 1.700,00

Mais Informações

Sinopse

O Dicionário de Súmulas Trabalhistas tem por finalidade apresentar à comunidade jurídica mapeamento inédito e dicionarizado de todas as súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, soma-se a essa pesquisa as conhecidas e tradicionais súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, além disso, a título ilustrativo, colacionamos os Enunciados da ANAMATRA, por razões óbvias, esses sem efeito vinculativo, porém contendo elementos hermenêuticos e argumentativos produto da reflexão da magistratura do trabalho. É importante ressaltar que a política judiciária representada por súmulas e orientações jurisprudenciais no âmbito da Justiça do Trabalho não é recente. Possui contornos históricos juridicamente relevantes da trajetória de uniformização da jurisprudência levada a efeito, ao longo de décadas de jurisdição, pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST. A necessidade de uniformização interpretativa decorre do natural papel institucional do TST no sentido de manter a estabilidade, coerência e integridade da jurisdição trabalhista. A chave dessa imprescindível uniformização situa-se na normativa fulcral existente no art. 896, “a” da CLT, por conseguinte, no próprio regimento interno dos tribunais. Atualmente, a política judicial de uniformização no âmbito do TST é fundamental para os efeitos de admissibilidade do recurso de revista pela via da transcendência (art. 896-A da CLT), sobretudo no contexto pós “reforma trabalhista”.


Número de Páginas

520


Formato

17x24


Ano de Publicação

2022


Área

Direito do trabalho


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