Apagando o fogo: Uma análise sobre o uso do sindicato

Apagando o fogo: Uma análise sobre o uso do sindicato

ISBN: 978-65-5509-097-0 AUTOR: Camila Jorge

LIVRO IMPRESSO R$ 90.00

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Sinopse

Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o Direito do Trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, pelas mãos dos trabalhadores. É um ramo do direito vindo de baixo, como se costuma dizer, e que só se tornou possível graças a um longo processo de organização, em meio a greves e outras formas de luta por parte da classe trabalhadora. Em todo o Direito do Trabalho o ponto de partida é a união dos trabalhadores e o ponto de chegada deve ser a melhoria das condições destes. É esta a essência desse ramo do Direito. O presente livro busca enfatizar a relação entre a força do grupo – representado pelo sindicato – e o Direito do Trabalho. Tomando como referência principal a Lei n. 13.467/17, que instituiu – ainda que de forma limitada – a prevalência do negociado sobre o legislado, – o livro pretende identificar se há efetivamente igualdade de armas entre os sujeitos no contexto da negociação coletiva e quais são os efeitos possíveis da nova realidade legislativa em relação às normas de proteção trabalhista, como um todo. Pretende, também, discutir a (in)constitucionalidade dessa alteração e sugerir, a título de exemplos, e de forma genérica, algumas das possíveis opções que restam ao intérprete e ao próprio sindicato.


Número de Páginas

200


Formato

17x24


Ano de Publicação

2022


Área

Direito do trabalho


INTRODUÇÃO - 27

1 BREVE SÍNTESE DA ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 31

1.1 Da individualidade do ser humano à supremacia dos grupos - 31

1.2 A conquista de direitos pela via coletiva - 33

1.3 O surgimento do capitalismo industrial na sociedade - 39

1.4 As primeiras lutas operárias - 45

1.4.1 Origem do Sindicalismo - 48

1.4.2 O papel e a importância do sindicato - 54

1.5 O nascimento do Direito do Trabalho - 58

1.5.1 O nascimento do Direito do Trabalho no Brasil - 63

1.5.2 Direito do Trabalho: conceito e características - 71

1.6 Os modelos de produção no século XX - 76

1.6.1 Taylorismo - 77

1.6.2 Fordismo - 79

1.6.3 O Estado de Bem-Estar Social - 83

1.7 As lutas operárias e a crise do Estado de Bem-estar Social - 86

1.7.1 O Neoliberalismo - 89

1.7.2 A globalização - 93

1.7.3 A reestruturação produtiva do capital e suas novas formas de acumulação - 95

1.7.3.1 Toyotismo (pós fordismo) - 96

2 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA - 101

2.1 Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho: definições e distinções - 101

2.1.1 Natureza Jurídica - 102

2.1.2 Limites materiais - 102

2.1.3 Vigência - 103

2.1.4 Sujeitos - 104

2.1.5 Importância - 104

2.2 Princípios jurídicos aplicáveis ao sindicato - 105

2.3 A liberdade sindical no Brasil - 106

2.3.1 A bandeira da liberdade sindical - 109

2.3.2 As Centrais Sindicais - 115

3 FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS - 118

3.1 Flexibilização: definições e limites - 118

3.1.1 A flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil - 119

3.1.2 Hipóteses constitucionais de flexibilização do Direito do Trabalho - 128

4 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO A PARTIR DA INCLUSÃO DO ART. 611-A DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI N.o 13.467/2017) - 131

4.1 Breve histórico da reforma trabalhista - 131

4.2 O artigo 611 - A da CLT e a flexibilização pela via negocial - 132

4.3 Reflexões sobre o papel do sindicato na atualidade - 136

4.4 Os princípios constitucionais e trabalhistas e o controle de convencionalidade - 143

4.4.1 O princípio da proteção - 144

4.4.1.1 O princípio do in dubio pro operário - 145

4.4.1.2 O princípio da norma mais favorável - 146

4.4.1.3 O princípio da condição mais benéfica - 147

4.4.2 O princípio da irrenunciabilidade de Direitos - 148

4.4.3 O princípio da imperatividade das normas trabalhistas - 150

4.4.4 O princípio da vedação ao retrocesso social - 151

4.4.5 O princípio da progressividade - 152

4.4.6 O princípio da adequação setorial negociada - 153

4.4.7 A OIT e o princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano (pro homine) - 154

4.4.8 O controle de convencionalidade das normas - 154

4.5 Da prevalência do negociado sobre o legislado - 158

4.6 Como fortalecer novamente o grupo? - 171

CONSIDERAÇÕES FINAIS - 181

REFERÊNCIAS - 185